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A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira (9), às 8 horas, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300).
Nesse lote foram processadas 329.141 declarações, das quais 151.514 com imposto a restituir, no valor de R$ 150.546.152,83. Outros 99.133 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 39.498.179,06. A Receita apurou ainda que 78.494 declarações tiveram saldo zero de imposto.
O montante a restituir, que estará disponível no bancos a partir do dia 15 de dezembro, encontra-se acrescido de 11,55%, correspondentes à variação da taxa do SELIC nos meses de maio a novembro e de mais 1% referente ao mês de dezembro. Esse valor não mais sofrerá qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição.
O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de dezembro de 2005. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB), onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para o “BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades” (ligação gratuita) para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. Quem fez a opção de crédito em conta na Caixa deverá procurar essa instituição financeira, caso não ocorra o respectivo crédito da restituição na conta informada.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no site da Receita na Internet.
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.
Malha fina
Os contribuintes que não receberam sua restituição até esse último lote estão com declaração retida para análise. A Receita lembra que a maioria dos casos é sanada pelo próprio processamento eletrônico. Por isso, deve-se aguardar a liberação dos próximos lotes residuais. O primeiro está previsto para janeiro.
Para ter conhecimento de eventuais pendências, o contribuinte pode consultar na página da Receita o extrato de processamento da declaração, onde encontrará orientação sobre como solucioná-las. A Receita informa que estão hoje retidas em malha cerca de 900 mil declarações.
