sexta-feira , 19 agosto 2022

Subprefeituras lacram 624 estabelecimentos

Nos últimos sete meses, equipes de fiscalização das Subprefeituras varreram a Cidade para coibir irregularidades. Os números falam por si: 624 estabelecimentos foram lacrados, quase 100 por mês. As interdições paralisaram atividades ilegais em bingos, postos de combustível, bares, ferros-velhos, casas noturnas, supermercados, restaurantes, prostíbulos e estacionamentos. Os motivos foram os mais diversos, da falta de licença de funcionamento a ausência de condições de segurança e até mesmo venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

O secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, avisa que as operações vão continuar: “Os números mostram que todas as Subprefeituras estão trabalhando para combater as irregularidades. A orientação é manter a fiscalização aos estabelecimentos que não têm autorização para funcionar. E continuaremos a coibir todas as irregularidades na Capital, seja recolhendo objetos das ruas, fechando casas sem autorização ou que desvirtuem o funcionamento”.

O comércio ilegal ambulante também foi alvo da fiscalização, o que rendeu a apreensão e a destruição de mais de 150 mil CDs e DVDs piratas, além da remoção de quase 6 mil camelôs e 2.400 barracas de áreas públicas. As mudanças mais emblemáticas dessa retomada do espaço público podem ser vistas em Santo Amaro e na Mooca, onde em locais anteriormente tomados por barracas, como o Largo 13 e a rua Oriente, hoje podem ser encontrados pedestres caminhando nos espaços públicos. O índice de criminalidade também recuou nesses locais como resultado dessas ações.

Seguem as principais operações de fiscalização, executadas por 12 Subprefeituras:

Aricanduva

Uma das primeiras a eliminar os bingos de seu território, a Subprefeitura de Aricanduva fechou todas as sete casas de jogo que funcionavam naquela parte da Zona Leste, ainda no mês de maio. A Subprefeitura também é uma das recordistas em apreensões de CDs e DVDs ilegais. Em julho foram intensificadas operações em feiras livres e, de lá para cá, foram apreendidos aproximadamente 75 mil CDs e DVDs piratas. Somente no último mês, foram realizadas cinco ações em feiras livres e nas principais avenidas da região, com a retirada de quase 1,5 tonelada de mercadorias. Uma operação realizada na última terça-feira (30) resultou em mais 25 mil apreensões, entre filmes, jogos e programas de computador. Os produtos ilegais estavam em dois pontos da avenida Dr. Eduardo Cotching, na Vila Formosa, escondidos no porão de uma lanchonete e em um estacionamento.

Cidade Ademar

Como boa parte da área de abrangência da Subprefeitura de Cidade Ademar é localizada às margens da represa Billings, na Zona Sul, as operações mais ostensivas nessa região ocorrem no âmbito da Operação Defesa das Águas, que propõe proteger as áreas de mananciais da Capital. As ações de congelamento das invasões em área de proteção permanente já removeram 15 casas irregularmente instaladas no local. Em agosto, 800 ambulantes ilegais foram retirados da avenida Yervant Kissajikian e das ruas do entorno, além da apreensão de mais de 400 máquinas caça-níqueis.

Ipiranga

A Subprefeitura do Ipiranga, na Zona Sul, agiu com rigor na fiscalização contra a exploração de jogos de azar, com ações contra bingos e caça-níqueis nos últimos seis meses. As multas aplicadas em locais que exploravam o jogo chegaram a R$ 25 mil. Em uma única operação, no mês de julho, nas ruas Silva Bueno e dos Sorocabanos, foram encontradas apenas máquinas lacradas anteriormente ou nichos vazios de máquinas já retiradas. Outra ação de destaque da Subprefeitura foi o fechamento da boate Café Millenium, no fim de agosto. Foram encontradas provas de que o estabelecimento explorava a prostituição. O local foi multado em R$ 50 mil.

Itaquera

A fiscalização da Subprefeitura de Itaquera, na Zona Leste, atuou em várias frentes, lacrando bingos, bares, depósitos de mercadorias ilegais e estacionamentos, entre outros. Também combateu o jogo ilegal, apreendendo quase 300 máquinas caça-níqueis. A Subprefeitura se destacou ainda na Operação Blecaute, realizada em agosto, para coibir o furto de cabos e fios elétricos. A força-tarefa composta por 60 homens de 11 órgãos combateu a situação de recordista no furto de cabos e fios (com 34 km de fiação roubada mensalmente) em que a Subprefeitura se encontrava.

M’Boi Mirim

Outra envolvida na Operação Defesa das Águas, a Subprefeitura de M’Boi Mirim, na Zona Sul, se empenha para conter as invasões ao redor da represa Guarapiranga. As operações realizadas na região resultaram na demolição de 33 construções recém-construídas. O jogo do bicho é outra ilegalidade na mira da Subprefeitura, que recentemente derrubou sete barracas de jogo instaladas irregularmente em seis km de extensão nos passeios públicos da estrada do M’Boi Mirim.

Mooca

As operações de fiscalização na Subprefeitura da Mooca, Zona Leste, foram marcadas pelo combate contínuo ao comércio irregular na região do Brás. Foram lacrados 12 depósitos de mercadorias irregulares, apreendidos 27 mil CDs e DVDs e removidos 2.700 ambulantes – esses números não incluem a remoção dos ambulantes de mais de 20 mil m² de áreas públicas reformadas e liberadas pela Subprefeitura à população, entre as quais está o largo da Concórdia, o que ocorreu antes de abril. A principal operação foi o desmantelamento da Feirinha da Madrugada, que funcionava na rua Oriente das 3h às 7h e recebia até 11 mil consumidores. O combate aos depósitos que abastecem os ambulantes, intensificado a partir de agosto, é outra ação para coibir o comércio ilegal.

Pinheiros

Pinheiros é uma das Subprefeituras que se destacam na fiscalização. Nos últimos seis meses, ocorreram 28 operações contra bares, 18 contra bingos e videobingos, 14 contra boates e casas noturnas, além de estacionamentos, depósitos e restaurantes. A Subprefeitura, com área de abrangência nas Zonas Oeste e Sul, retomou ainda duas áreas públicas: uma na avenida Juscelino Kubitschek, onde um terreno de 95,5 m² foi retomado e limpo para se tornar praça; o outro, uma praça já existente de 1.530 m², era ocupada por uma serralheria. O combate ao comércio irregular em Pinheiros, iniciado em julho, acabou com a presença de ambulantes no largo da Batata e na rua Teodoro Sampaio. Cerca de mil ambulantes ilegais foram removidos da região. A Subprefeitura revitalizará a região, com limpeza de guias e sarjetas e plantio de árvores.

Santo Amaro

A Subprefeitura de Santo Amaro, na Zona Sul, conseguiu o que parecia impossível: eliminou do largo 13 e dos arredores inúmeras barracas de camelôs que ocupavam o local há 20 anos. Com a retirada de 1.400 camelôs, todos irregulares, ocorreu queda nos índices de criminalidade da região: em maio de 2007 houve uma redução de 50% nos furtos e 12% nos roubos, quando comparado com o mesmo mês de 2006. A fiscalização reforçada por guardas civis metropolitanos e policiais civis e militares e a remoção das barracas, que serviam também como esconderijo para assaltantes, possibilitou a redução do crime.

São Mateus

A tradicional feira do rolo na região de São Mateus, na Zona Leste, não funciona mais. Ela foi desativada no início de abril depois de permanecer em funcionamento por 25 anos. Concentrada na rua Forte do Leme, com cerca de 900 barracas, a feira oferecia vários produtos piratas, produtos de roubo e furto, mercadorias contrabandeadas e até aves silvestres. A feira foi extinta após várias tentativas da Subprefeitura de organizá-la. Outro problema era a expansão da feira, que chegou a se instalar na frente do Batalhão da 2ª Cia. da PM e da própria Subprefeitura.

Na Sé, no Centro, outra das Subprefeituras com destaque em ações de fiscalização, a principal operação foi na Nova Luz, uma força-tarefa integrada por diversos setores da Prefeitura e do Governo do Estado, que teve por objetivo revitalizar o novo bairro. O projeto de requalificação da área teve início em 2005. Hoje a situação é outra, após mais de dez megaoperações. Somente em uma das operações, realizada entre os meses de maio e junho, foram lacrados 21 estabelecimentos irregulares, 50 pessoas foram presas em flagrante, 25 foragidos da Justiça recapturados e 58 crianças encaminhadas ao Centro de Referência da Criança e do Adolescente (Craf). Mais recentemente, a Subprefeitura desmantelou uma nova tática dos bingos: mudar de endereço. A estratégia foi descoberta após agentes municipais e da Polícia Civil lacrarem casa de bingo na avenida Angélica. Os aparelhos e os móveis eram os mesmos do Bingo Cerro Corá, fechado meses antes na Lapa.

Vila Mariana

A Subprefeitura da Vila Mariana, na Zona Sul, empenhou-se no combate ao jogo ilegal, fechando todos os bingos da região no mês de maio, quando de uma vez só 10 deles foram lacrados. A Subprefeitura também procurou pôr fim ao jogo praticado com máquinas caça-níqueis, em estabelecimentos não específicos de jogo, como padarias, bares e farmácias. A Subprefeitura foi pioneira em fazer cumprir a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, fechando um bar flagrado cometendo a ilegalidade. O bar foi multado em R$ 25 mil e emparedado. A Vila Mariana também lacrou, em agosto, a casa Bahamas, após o proprietário ter admitido que o local era casa de prostituição. Embora o estabelecimento dispusesse de Termo de Consulta de Funcionamento (TCF) para a atividade de Serviço de Hospedagem, Restaurante e Boite, a atividade “casa de prostituição de luxo” não é licenciável pela Prefeitura. Além disso, configura-se crime de lenocínio, que é o ato criminoso de provocar ou facilitar a corrupção ou a prostituição de qualquer pessoa, segundo o Código Penal Brasileiro.

Vila Prudente

As ações de fiscalização da Subprefeitura de Vila Prudente, na Zona Leste, podem ser divididas em dois momentos: primeiro, nos meses de abril e maio, o foco foi nas ações de fechamento de bingos e apreensão de caça-níqueis (fechando seis casas de bingo em um dia em abril). Mais recentemente, em outubro, como parte da Operação 25 de Março – série de fiscalizações simultâneas, capitaneadas pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras em toda a Cidade -, a Subprefeitura realizou várias operações de combate ao comércio ilegal, apreendendo 9 mil CDs e DVDs ilegais em uma semana, além de diversas barracas de camelôs. Os CDs apreendidos foram destruídos no estacionamento da Subprefeitura.

Fonte: Prefeitura da Cidade de São Paulo

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